O que Fazer no Caso de Acidente de Trabalho?
Um acidente de trabalho pode acontecer em qualquer empresa, independentemente do porte ou segmento. Nessas situações, é fundamental que o empregador e o empregado saibam como agir para garantir segurança, assistência adequada e cumprimento das obrigações legais.
A seguir, confira os principais passos a serem seguidos:
1. Prestar Socorro Imediato
- A prioridade é garantir atendimento médico ao trabalhador acidentado.
- Leve-o ao hospital ou pronto atendimento mais próximo.
- Registre o atendimento para comprovar a ocorrência.
2. Comunicar a Ocorrência
- A empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao acidente.
- Em caso de falecimento, a comunicação deve ser feita imediatamente.
- O registro da CAT é feito junto ao INSS e pode ser realizado pelo empregador, sindicato ou pelo próprio trabalhador, se necessário.
3. Encaminhamento ao INSS
- Se houver afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador deve ser encaminhado ao INSS para perícia médica.
- Nesses casos, o benefício devido é o auxílio-doença acidentário (B91).
- O período de afastamento conta para estabilidade no emprego, que é de 12 meses após o retorno.
4. Registrar Internamente
- É recomendável manter um registro interno com todos os detalhes: data, hora, local, testemunhas, tipo de acidente e providências tomadas.
- Essa documentação ajuda em auditorias, fiscalizações e processos trabalhistas.
5. Investigação e Prevenção
- Analise as causas do acidente para evitar novas ocorrências.
- Reforce o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medidas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).
- Atualize programas obrigatórios como PPRA, PCMSO e LTCAT.
6. Responsabilidades da Empresa
- Garantir atendimento imediato.
- Emitir a CAT dentro do prazo legal.
- Cumprir com normas de segurança e fornecer EPIs.
- Implantar ações corretivas para prevenir novos acidentes.
Conclusão
No caso de acidente de trabalho, agir com rapidez e cumprir a legislação é essencial para proteger o colaborador e a própria empresa. Além de ser uma obrigação legal, investir em segurança no ambiente de trabalho reduz riscos, evita multas e melhora o clima organizacional.
A Contabilidade São Bernardo pode ajudar sua empresa a manter-se em conformidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, além de orientar sobre a correta gestão de SST e eSocial.
